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DANTAS, Francisco Wildo Lacerda  

(BA). Escritor, advogado, juiz federal, professor. Bacharelado em Direito, UCSAL (1975).Especialização em Direito Processual Civil, UNB (1999). Mestrado em Direito, UFBA (1979). Doutorado em Direito, Faculdade de Direito de Lisboa (2003). Desembargador Federal TRF 5ª Região, desde 2003, Presidente do TRF5 (biênio 2013-15). Juiz Federal, JF-AL (1984-2003). Professor: no CESMAC (1986-89) na UFAL, desde 1989; na ESMAL, desde 2000. Obra: Artigos em periódicos: Tendências Evolutivas no Processo Civil, in Direitos Deveres, Alagoas, 1991, v. 21, n.1, p. 6-15. A Questão da Decadência do Mandado de Segurança, in Direitos Deveres, Alagoas, 1994, v. 9; Privilégios Processuais da Fazenda Pública e o Princípio da Isonomia, in Direitos Deveres, Alagoas, 1995, v. 1, n.1; A Nova Ação Monitória, in Direitos Deveres, Alagoas, 1996, v. 11; Jurisdição Constitucional: Ação e Processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, in Revista de Direito do Ministério Público, Alagoas, 2000, v. 03, p. 110-136; O Subsistema do Juizado Especial, in Revista da Escola Superior da Magistratura de Alagoas ESMAL, Alagoas, 2002, v. 01, p. 115-127; Breves Considerações Sobre os Mecanismos de Participação Popular no Brasil, in Revista do TRE-AL, 2008, v. 2, p. 15-67; Breves Reflexões Sobre a Jurisdição e a Constituição, in Letras Jurídicas - Revista da Associação Alagoana de Magistrados, 2013, v. 40, p. 2.


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DANTAS, Frederico Wildson da Silva  

(BA ). Escritor, professor, magistrado. Cursou o ensino médio no Colégio Marista de Maceió (1995). Graduação em Direito, UFAL (2000). Especialização em Direito Constitucional, UFAL (2000). Mestrado em Direito, UFPE (2003). Doutorado em Direito, UFPE (2010). Outros cursos: Neoconstitucionalismo e Controle Judicial e Política Judiciária e Administração da Justiça, EMF 5ª Reg. (2008) A Lei nº 8.429/92 e o Combate à Improbidade, EMF 5ª Reg. (2009). Organizando e Dirigindo Situações de Aprendizado, UFAL (2009) Curso de Formação de Multiplicadores, ENFAM (2009) A Justiça Federal e a Tutela do Meio Ambiente. Atualização em Direito Processual Civil, EMF 5ª Reg. (2010) 10 Anos de JEF`s: Conquistas e Perspectivas e Curso de Direito Penal Econômico, EMF 5ª Reg. (2011). Técnico Judiciário da JF-AL (1999-2002) e Juiz Federal, desde 2002, onde exerce diversas funções além da judicatura: Vice-Diretor do Foro, Diretor do Núcleo Seccional de Alagoas da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Presidente do Conselho Editorial e Diretor da Revista da SJAL (desde 2006) e responsável pela organização anual de concursos de monografias e eventos de lançamento da Revista da SJAL. Procurador de Estado (2002). Professor na SEUNE (2004-07). Professor da ESAMC (2005). Professor da ESMAL (2005-07). Professor da UFAL, desde 2008. Professor do CESMAC (2000-02 e desde 2008). Artigos em periódicos: A Nova Lei da Política Urbana e a Constituição: Reflexões Sobre o Estatuto da Cidade em Face do Sistema Constitucional, in Direitos & Deveres. Revista do Centro de Ciências Jurídicas da UFAL, Maceió: 2000, v. 6, p. 137-168; A Corrupção e a Democracia Brasileira, in Revista da ESMAL, Maceió: 2002, v. 1, p. 129-146; Assembléia Constituinte e Elaboração de Constituição: Uma Resenha Crítica Fundada no Pensamento Político de Pontes de Miranda, in Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, Maceió: 2005, v. 1, p. 133-153; Do Direito Ideal Relativo à Busca da Compreensão entre os Povos: Estudo Sobre a Função Uniformizadora do Direito Comparado, in Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, 2006, v. 3, p. 77-116; O Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea: Uma Reflexão sobre o Ativismo Judicial no Brasil, in Revista da Seção Judiciária de Alagoas, 2008, v. 3, p. 139-155 e in Revista ESMAFE, 2008, v. 18, p. 45-59; Considerações Teóricas Sobre a Justa Causa na Ação de Improbidade Administrativa, in Revista da Seção Judiciária de Alagoas, 2009, v. 4, p. 125-148. A Necessidade ou Não de Reforma da Constituição, 2009 (Artigo publicado na internet pela UFAL). Membro do corpo editorial dos periódicos: Revista Idéia Nova (2003) Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE (2005-09) e CCJUR em Revista, desde 2010.


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DANTAS, Geraldo... de Melo  

(Santana do Ipanema - AL 04/12/1967). Escultor, artesão. Filho de Odilon Bento de Melo e Zulmira Dantas Soares. Vive em Arapiraca. Trabalhos em madeira, como santos, ex-votos. Exposições: 1984: Artistas de Arapiraca, Galeria Virgílio Maurício, Arapiraca. 1985: Feira dos Moveleiros, Escola Quintella Cavalcanti, Arapiraca. 1986: Artistas de Arapiraca, Feira dos Municípios, Hotel Ponta Verde. 1987: Artistas de Arapiraca, Secretaria de Cultura de Alagoas; Feira de Artesanato do PRODART, Praia de Pajuçara. 1988: Artistas de Arapiraca. Galeria Virgílio Mauricio, Arapiraca. 1989: Salão de Arte Contemporânea de Pernambuco, Recife/PE. 1990: Artistas de Arapiraca, ARTNOR-SEBRAE. 1992: Escultores de Arapiraca, Shopping Iguatemi. 1993: Artistas de Arapiraca, ARTNOR-SEBRAE. 1994: Artistas de Arapiraca, ARTNOR-SEBRAE. Citado no artigo de Ceres Franco, em Arte Popular de Alagoas, de Tânia Pedrosa, p. 50, bem como no artigo da p. 61 da mesma obra.


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DANTAS, Jorge Silva  

( Pão de Açúcar - AL 31/08/1956 ). Secretário de estado, prefeito. Filho de Francisco Araújo Dantas e Cira Silva Dantas. Fez o curso primário no Grupo Escolar Bráulio Cavalcante (1965-67), ginasial no Colégio Dom Antônio Brandão (1968-69), concluindo no Colégio Nóbrega em Recife (1970-71), onde iniciou o Científico (1972-73) concluindo-o no Colégio União (1974). Graduação em Informática, UFPE (1978), Mestrado em Engenharia, UFRJ. Programador de Computador, CHESF (1977-78). Pesquisador e professor na UFRJ (1980-82 e 1982-84, respectivamente). Retorna para Alagoas em 1984. Analista de Sistema, FIPLAN (1984-89). Professor na UFAL, se licenciando para o exercício dos mandatos de Prefeito. Foi administrador da CASAL (1995-96) vice-presidente da CAMILA, desde 1995; Conselheiro da FIEA, desde 2000. Presidente da AMA (2001-03) e vice-presidente da Entidade. Toma posse, em 12/11/2008, na Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, cargo para o qual é novamente empossado em 04/11/2010, agora no segundo governo Teotônio Vilela Filho, que se iniciou em 01/01/2011.


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DANTAS, Juliana de Oliveira Jota  

(?? ). Escritora, advogada. Graduação em Direito, UFAL (2003) com o TCC: Soberania x A Preservação Internacional do Meio Ambiente. Especialização em Ciências Criminais, UFAL (2009) com o TCC: À Sombra do Crime Ambiental: Considerações Acerca da Tutela Penal do Meio Ambiente Após uma Década de Vigência da Lei da Natureza. Mestrado em Direito, UFPE (2006) com a dissertação: Soberania X A Preservação Internacional do Meio Ambiente: A Conformação do Princípio da Soberania Nacional no Neoconstitucionalismo em Face da Proteção Ambiental Internacional. Doutorado em andamento em Direito, UFPE, desde 2011, com a tese: Controle de Constitucionalidade e Cláusulas Pétreas Implícitas: Da Proibição do Retrocesso Constitucional na Proteção do Direito ao Bem Estar Ambiental. Professora no CESMAC, desde 2007 e na SEUNE, desde 2005. Assessora de Juiz, TJ-AL (2005-08). Membro do corpo editorial da Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, desde 2007 e da Revista EDUCTE, desde 2010. Obra: A Soberania Nacional e a Proteção Ambiental Internacional, São Paulo: Verbatim, 2009. Artigos em periódicos: Repercussões do Pensamento Kelseniano Acerca do Direito Internacional na Proteção Ambiental Internacionalizada, in Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, 2006, v. 3, p. 117-154; A Paz Perpétua de Kant e Sua Contribuição Para a Filosofia do Direito Internacional, in Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, 2006, v. 02, p. 63-92; Considerações Acerca do Crime Ambiental à Luz do Princípio da Insignificância, in Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, 2008, v. 05, p. 65-104; A Consideração Vida Pregressa do Candidato Como Requisito de Elegibilidade e a Incidência do Princípio da Presunção de Inocência, in Revista do TRE-AL, 2008, v. 02, p. 35-64; À Sombra do Crime Ambiental: Um Perfil Jurídico-Sociológico dos Ilícitos Ambientais no Brasil, in Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió: CCJUR, UFAL, 2009, janeiro/junho, p. 123- 133.


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DANTAS, Luiz ... Lima  

(Batalha - AL 29/11/1949). Deputado federal e estadual, Secretário de estado, engenheiro agrônomo, agropecuarista. Filho de Miguel Rodrigues Lima e Bernadete Dantas Lima. Formado em Engenharia Agronômica pela UFPE, Recife (1972). Preside a CAMILA (1978-2006). Ingressa no PMDB, onde permanece de 1986 a 1989. Empossa-se em 15/03/1987, na Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, sendo que, em 16/12/1988, existe um novo Termo de Posse, cargo do qual, em 09/08/1989, é exonerado. Em 1989 filia-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN) onde permanece somente até o ano seguinte, quando ingressa no Partido Social Cristão (PSC). Eleito deputado federal, PDS, pela Coligação PSC - PFL-PMDB-PDT-PT do B-PMN- PTB-PSDB, para a legislatura 1991-95, quando se realizou a revisão da Constituição de 1988; 99-2002, também pelo PDS e na legislatura de 2003-2007, exerceu o cargo na condição de suplente. Reeleito para as legislaturas 1995-99 e 1999-2003, ambas pelo PSD. Reeleito Deputado Estadual em 2014 pelo PMDB na coligação COM O POVO PRA ALAGOAS MUDAR II (PDT / PMDB / PSC / PTB / PSD) Está em seu segundo mandato como deputado estadual. Posse em 01/01/1995, na Secretaria de Saneamento e Energia, cargo do qual é exonerado, em 21/07/1997, no terceiro governo Divaldo Suruagy. Membro de diversas comissões permanentes: Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação Cultura e Desporto, Comissão de Agricultura e Política Rural, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Comissão de Economia Indústria e Comércio; bem como da Comissão Especial do Voto Facultativo. Licencia-se da Câmara e assume a Secretaria de Indústria e Comércio, entre 5 e 31 de janeiro de 1995. Entre 03/02/1995 e 23/07/1997 torna a se licenciar, para ocupar a Secretaria de Saneamento e Energia no governo Suruagy.


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DANTAS, Luiz Carlos Cavalcanti  

(Maceió - AL 03/09/1963). Escritor, médico. Filho de Luiz da Silva Dantas e Maria de Lourdes Lopes Cavalcante. Graduação em Medicina, UFAL (1988). Especialização em Ultrassonografia Geral, CBR e AMB (1999). Especialização - Residência Médica, HNMD (1999). Cursos de especialização: III Curso de Atualização em Cirurgia, UFAL (1984) Formação e Estágio de Aplicação para Ingresso, MM (1993) Curso em Especialização em Ultra Sonografia, FHAAA (1993) Curso: Cuidando da Mama, ECMAL (1995) Atualização Métodos de Imagem em Nefro Urologia, SAR (1996) C-EXP-CBINC/CF, MM (1996) Expedito de Radioproteção e Operação Básica, MM (1996). Aperfeiçoamento em Radiologia: Gineco-Obstetrícia; Aparelho Músculo Esquelético; Aparelho Digestivo; Radiologia Aparelho Respiratório; Medicina Fetal e Aparelho Urinário, SBR (1998). Curso em Reciclagem em Ultrassonografia Geral, EUSRM (1999). Curso em Aperfeiçoamento em Radiologia, MB (2000). Curso em Especialização em Radiologia, SBR (2000). Estágio na SCMM (1984). Monitor na UFAL (1984-1986). Estágio no HEMOAL (1987), na UEAL (1987), na FHAAA (1987-1988) e no MEX (1989-1990). Médico na UNCISAL (desde 1994). Médico na CSB (desde 2001). Artigo em periódico: Peritonite por Talco, juntamente com João Batista Neto e Maria do Carmo L. Vasconcelos, in Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 1987, v. XIV. p. 149-150.


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DANTAS, Manoel Pinto de Souza  

(Inhambupe - BA 21/02/1831 - Rio de Janeiro - DF 29/01/1894). Deputado provincial e geral, presidente de província, jornalista, ministro, magistrado, advogado. Filho de Maurício José de Souza e Carolina Francisca de Souza Dantas. Formou-se pela Faculdade de Direito de Olinda (PE) em 1851. Nesse mesmo ano foi Procurador dos Feitos da Fazenda, bem como Juiz de Órfãos da cidade de Salvador. Deputado Provincial pela Bahia, de 1852 a 1857. Nomeado presidente em 03/09/1859, toma posse no governo, em 1º de outubro do mesmo ano, permanecendo até 24/04/1860. Foi o 28o presidente da província. No período de sua presidência, ocorreu a visita do Imperador a Alagoas. Em 14/10/1859, D. Pedro chegou à cidade de Penedo, de onde seguiu para visitar a Cachoeira de Paulo Afonso. Em 31 de dezembro daquele ano, chegou a Maceió, onde permaneceu 11 dias, inaugurando a matriz de Maceió: hoje catedral, Visitou, também Pilar, Santa Luzia do Norte, Porto Calvo Porto de Pedras, a Colônia Leopoldina e a fábrica de tecidos de Fernão Velho. Ao deixar o governo, Souza Dantas volta a representar a Bahia, já agora na Câmara Geral, de 1861 a 1878, tendo ocupado o governo dessa província (1865/66), bem como do Paraná (1879/80). Senador pelo seu estado natal, de 1879 até 15/11/89. Foi ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1866/68) da Justiça (1880/82) da Fazenda (1884/85). Militou no jornal Diário da Bahia. Foi o brasileiro que maior número de voluntários organizou para a guerra contra o Paraguai. Apresentou ao Parlamento o projeto referente à libertação dos escravos sexagenários e o aumento dos fundos destinados ao resgate dos escravos. Publicou-se: Correspondência do Conselheiro Manuel Pinto de Souza Dantas 1831-1894 (Organização e notas de Américo Jacobina Lacombe, Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1962-1973, 3 v.).


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DANTAS, Manoel Vieira  

(São Miguel dos Campos - AL). Capitão e dono de engenho. -Figura de relevo na revolução republicana de 1817, quando chegou a ser preso. O mesmo ocorreu na revolução irrompida em 1824 em Pernambuco, em parte devido ao seu prestígio, alastrada por Alagoas. Participaram, ainda, seus filhos: Manoel Duarte Ferreira Ferro, depois Barão de Jequiá, Francisco Frederico Vieira da Rocha, então 2º tenente da artilharia e, ainda, seu genro Jerônimo Cavalcante de Albuquerque. Conseguiu a solidariedade das populações de São Miguel dos Campos e Anadia, tornando-se essa última cidade o centro da revolução em Alagoas, na qual, inclusive, se instalou uma Junta Governativa em plena atividade revolucionária. Porém, teve que enfrentar a reação do governo imperial. Travaram-se combates em Palmeira dos Índios, em Anadia e em São Miguel dos Campos. Nesta última ocorreu a luta definitiva, sendo Oliveira Belo, o chefe das forças imperiais, que impediu que os revoltosos marchassem sobre a capital para depor o governo. Ao mesmo tempo, os socorros vindos de Pernambuco ficaram retidos a duas léguas de Atalaia, sem condições de atravessar o rio Paraíba, para atender aos revoltosos em São Miguel, uma vez que a margem oposta estava ocupada por forças legalistas. Fracassado o movimento, foi perseguido, assim como seu filho Francisco Frederico, os quais foram presos e conduzidos ao cárcere em Recife. Condenado à morte, teve a pena comutada em degredo para o Rio Negro, na Amazônia. Enquanto isso, sua mulher, Ana Lins, que havia participado não só da propaganda revolucionária, mas também da luta, em especial da defesa do seu engenho, acabou presa, juntamente com um outro filho, o futuro Visconde de Sinimbu, sendo levados para a cadeia de Alagoas,-


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DANTAS, NeildoMarcelino  

(Maceió - AL 14/08/1965). Violeiro. Filho de Manoel Marcelino Filho e Rita Maria Dantas.


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